Difference between revisions of "Migration agreement/pt-br"

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Quando o Estado A firma o Tratado com o Estado B, os cidadãos do Estado B têm livre trânsito ao Estado A.
 
Quando o Estado A firma o Tratado com o Estado B, os cidadãos do Estado B têm livre trânsito ao Estado A.
  
No caso de ambos os Estados referendarem as leis, o Tratado será tido nos termos da '''bilateralidade'''.
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No caso de ambos os Estados passarem tais leis, o Tratado será denominado '''bilateral'''.
  
 
É possível ver os Tratados disponíveis e ativos, e as nações que dele são signatárias, na Página das [[Region/pt-br|Nações]].
 
É possível ver os Tratados disponíveis e ativos, e as nações que dele são signatárias, na Página das [[Region/pt-br|Nações]].

Revision as of 07:21, 1 November 2020

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Assim como o Tratado de Cooperação Militar, no Tratado de Livre Circulação de Pessoas, há a possibilidade de dois Estados firmarem compromisso, unilateralmente ou bilateralmente, através de uma Lei.

Quando o Estado A firma o Tratado com o Estado B, os cidadãos do Estado B têm livre trânsito ao Estado A.

No caso de ambos os Estados passarem tais leis, o Tratado será denominado bilateral.

É possível ver os Tratados disponíveis e ativos, e as nações que dele são signatárias, na Página das Nações.

Blocos

Dentro dos Blocos, seus membros também podem votar firmar Tratados e Acordos com outros Blocos.

Neste caso, todos os participantes de uma Região que seja membro de determinado Bloco, poderão transitar livremente entre os Países membros daquele Bloco.