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* Existe a figura das Eleições para a composição do Parlamento. | * Existe a figura das Eleições para a composição do Parlamento. | ||
* Existe a figura da pluralidade política, ou seja, vários Partidos Políticos. | * Existe a figura da pluralidade política, ou seja, vários Partidos Políticos. | ||
Revision as of 16:38, 7 September 2020
Características:
- Todas as leis, ainda em votação, serão removidas, quando o Monarca transigir o modelo para o Regime Ditatorial.
- Transição imediata da ditadura e para a ditadura, já que a condição da existência dos partidos no parlamento, depende única e exclusivamente da decisão do Monarca/Ditador.
- Existe a figura das Eleições para a composição do Parlamento.
- Existe a figura da pluralidade política, ou seja, vários Partidos Políticos.
- O Ditador pode aprovar suas leis imediatamente, mas jamais desrespeitar o direito de votação, quando a lei for proposta por outro Parlamentar.
- O Parlamento pode editar e aprovar Leis, mas jamais sancioná-las; esta condicionante fica restrita ao Ditador/Monarca ou ao Conselheiro Econômico.
- Não existe a figura do Ministro das Relações Exteriores.