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Suas funções se restringem basicamente ao gerenciamento econômico, às políticas públicas e àquelas que não envolvam a União, como um todo, tal como Declarações de Guerra, assinatura de Tratados, etc. | Suas funções se restringem basicamente ao gerenciamento econômico, às políticas públicas e àquelas que não envolvam a União, como um todo, tal como Declarações de Guerra, assinatura de Tratados, etc. | ||
Revision as of 10:08, 26 October 2016
Qualquer Região de um Estado, que não seja a capital, pode ser declarada autonomia, mediante aprovação de Lei específica.
Após a concessão da Declaração de Autonomia à uma Região, o Ministro das Relações Econômicas, pode destinar uma parte dos recursos obtidos ao Orçamento da Autonomia, além de poder destinar uma parte dos lucros da produção da Autonomia, à própria Região declarada autônoma.
As Autonomias (cidades) têm seu próprio parlamento (câmara), eleições e Orçamento.
Os Partidos Políticos e os cidadãos de uma autonomia, podem tomar parte no Parlamento Local, nas Eleições, e Governo, se esta autonomia, por sua disposição de Forma de Governo e Leis, assim permitir.
== Parlamento Local-Autônomo O Parlamento Local da Autonomia é similar ao Parlamento Geral.
Suas funções se restringem basicamente ao gerenciamento econômico, às políticas públicas e àquelas que não envolvam a União, como um todo, tal como Declarações de Guerra, assinatura de Tratados, etc.
Grandes Autonomias
Por meio da edição de uma Lei Específica, o Governo pode adicionar uma outra Região à Região já declarada autônoma, formando a chamada, Grande Autonomia, também conhecida por Estado.
Os requisitos para a Declaração de Autonomia à uma Região, são:
- Não ser uma Autonomia (cidade);
- Não ser a capital do Estado;
- Fazer fronteira com a capital, ou não estar a mais de 500km de distância;
- Um Estado só pode suportar outras 5 sub-Regiões (cidades).
- O Governador do Estado pode alterar o Brasão e o Nome de seu Estado;
- O Governante, automaticamente assumirá uma cadeira no Parlamento da Autonomia;
- Assim como os Chefes de Estado, os Governantes das Autonomias também tem ao seu dispor, o Mercado Internacional.
Governantes
Aprovada uma Lei Específica, qualquer cidadão, residente em uma Autonomia, pode ser nomeado Governante, recebendo por seus trabalhos, um salário, depositado em sua conta em G's, todos os dias.
Os Governantes das Repúblicas Presidencialistas, recebem o dobro do salário, podendo inclusive editar Leis específicas para a exploração de recursos naturais, a todo momento.
